quinta-feira, agosto 05, 2004
Ainda sobre a Amazônia
Ainda a respeito do post anterior, que trata sobre a concessão de uso de áreas públicas na Amazônia, o Muggiati também havia escrito em seu blog sobre o assunto. Fui lá conferir, e concordo com quase tudo o que ele diz. Realmente, alguma coisa necessita ser feita na região, principalmente em relação às chamadas terras devolutas, onde o governo não faz quase nenhum tipo de fiscalização. O projeto de concessões pode ser uma boa saída para o problema, gerando divisas para o país e protegendo áreas que são constantemente invadidas por madeireiros e grileiros.
Justamente por ser o assunto tão delicado, ainda acho que a viagem dos técnicos brasileiros deveria ter sido totalmente custeada pelo governo, justamente para evitar ataques ao projeto, como aconteceu. E o Muggiati está certo quando disse que "O Globo" não procurou ouvir a opinião das ONG's presentes na Amazônia, além de tratar o projeto apenas como uma forma de "privatização" da floresta.
Abaixo, retirado do Ambiente Brasil, segue então a opinião das ONG's e do MMA a respeito do projeto e da forma como ele vem sendo tratado na grande mídia:
ONGs defendem projeto que cria concessões de uso para áreas públicas da Amazônia
O projeto de lei que trata da exploração de áreas públicas da Amazônia por organizações não-governamentais (ONGs) e empresas privadas se encontra na Casa Civil para ajustes. A informação é da assessoria do Ministério do Meio Ambiente. Divulgado pela imprensa como um "projeto de privatização da Amazônia", entidades ambientais questionam essa visão e apóiam a proposta como forma de desenvolvimento sustentável.
Segundo a SOS Mata Atlântica, não se trata de privatização, mas de garantir o "controle público sobre terras públicas", evitando, com isso, grilagem e o avanço das madeireiras na região. Outra organização ambiental, o Greenpeace, também considera o projeto uma forma do governo "retomar o controle da região".
“Este processo de concessão florestal está escrito há anos e conta com a participação das 24 principais ONGs ligadas à floresta. Trata-se de uma tentativa de regulação das concessões na Amazônia, criando indicadores de sustentabilidade, áreas de parques, de espécies ameaçadas e as que podem ser disponibilizadas. É uma tentativa de garantir o controle público sobre terras devolutas”, disse Mário Mantovani, diretor de relações institucionais da SOS Mata Atlântica. Ele acrescentou que se trata de uma concessão para exploração de produtos sem degradação ambiental. “Precisamos fazer esse marco regulatório”, enfatizou ao lembrar que as áreas públicas precisam de legislação.
Paulo Adário, coordenador do Greenpeace na Amazônia, diz que a ONG também acompanhou as discussões sobre o projeto de lei. Segundo ele, 30% da Amazônia é protegida, mas com sérios problemas. Além disso, 24% é área privada. O Greepeace estima que 10% das áreas particulares foram privatizados com base em títulos falsos de propriedade. Sobram 46% de terras públicas, que pertencem ao governo federal e que não têm proteção alguma. “Não se trata de parques ou florestas, mas de terras devolutas, que estão sendo invadidas por madeireiros e grileiros. A indústria madeireira está na vanguarda da invasão. O governo pretende, com isso, recuperar o controle sobre uma gigantesca área da Amazônia sem nenhum status de proteção”, explicou.
Segundo ele, a ausência do governo causa invasões e privatizações. “O governo tenta estar presente criando este projeto de lei. Com ele, o governo recupera o controle sobre as áreas e define aquelas que precisam ser conservadas e as que são de alto valor ambiental. As que sobrarem, deve planejar e oferecer à iniciativa privada para a exploração sustentável, recebendo royalties”, disse. “Com isso, pode fortalecer instituições de controle e garantir a governância sobre o território. Se o governo vai conseguir fazer isso é outra questão”.
Assim como as entidades ambientais, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, reage com indignação à notícia de que o governo estaria organizando a "privatização da Amazônia". Marina lembra que nenhum governo "teve uma política tão clara em relação à Amazônia" quanto o presidente Lula. "Pela primeira vez, no Brasil, se tem uma ação de governo, e não apenas do Ministério do Meio Ambiente, envolvendo 13 ministérios. Até o final do governo cerca de R$ 400 milhões irão só para as ações de combate ao desmatamento", argumenta.
"No caso da floresta nativa, o governo não está trabalhando com a titulação de terras públicas para terceiros e particulares, mas com um regime de concessão por um determinado período, em que o estado continua sendo o dono dessas terras", diz. Segundo a ministra, “aqueles que apresentarem projetos considerando as questões de manejo e de sustentabilidade e de certificação poderão ser credenciados para fazer a exploração”.
Marina Silva ainda afirma que, quando o governo Lula assumiu, a situação das políticas públicas para o meio ambiente era de "completo abandono". "Quando chegamos no governo a situação era de completo abandono da agenda florestal e ainda mais, do atendimento de demandas das populações excluídas. Pela primeira vez contarão com crédito, apoio e assistência técnica", defende.
