Geógrafos Sem Fronteiras

Primeiro em São Paulo, depois Belo Horizonte, e agora em Cubatão. Não bastasse ter que enfrentar a dureza de sobreviver nas ruas das grandes cidades, os mendigos tentam agora sobreviver a essa onda de barbárie e violência, onde são as vítimas novamente. Epidemia? Talvez. Epidemia de maldade, de ignorância, de crueldade, de desrespeito à vida alheia, epidemia de falta de valores.

A respeito desse comportamento repulsivo, o estimado Lucivânio Jatobá (a quem não conheço pessoalmente), tem uma opinião interessante. Para reforçar sua opinião, ele lembra do livro "A mistificação das massas pela propaganda política", de Serge Tchakotine, onde o autor discorre sobre o Reflexo de Imitação. Faz certo sentido. Para exemplificar, Lucivânio cita o caso da jovem que mandou matar os pais, fato que ocorreu posteriormente em outros Estados, e o número de suicídios na UFPE, que vem se repetindo nos últimos anos. Pois bem. Bastou a mídia focar o caso dos mendigos assassinados em São Paulo, e a história se repete em outras cidades do país. É assim também quando noticiam determinados tipos de crime, cujas estatísticas tendem a aumentar depois.

Mas além do tal "reflexo de imitação", outro reflexo se faz sentir em nossa sociedade. É o reflexo da falta de oportunidades, das desigualdades, da impunidade, da barbárie, do processo de "animalização" pelo qual estamos passando. É o resultado da gradual e lenta desintegração de valores e relativização das coisas, onde além de "coisificados", estamos sendo cada dia mais "bestializados".

Queria falar um pouco das Olimpíadas, mas o Rafael e o Carlos, de certa maneira, já disseram tudo o que eu gostaria de ter dito. É isso. Ainda bem que acabaram. Não aguentava mais ouvir o Galvão Bueno pela 33ª vez dizer que Serginho, fulano ou ciclano são "exemplos". Ou que nas olimpíadas de Pequim vai ser diferente. Nossos "exemplos" são, na verdade, nossas exceções. Contra todas as dificuldades, como a falta de oportunidades, de investimentos e de políticas públicas, resultado da desigual distribuição de renda, ainda assim obtiveram algum êxito. Pelos mesmos motivos, se tudo continuar como antes, em Pequim será a mesma coisa.
Mas, vocês sabem, sou um otimista. Sou brasileiro. Então, depois da nossa "melhor atuação" em Jogos Olímpicos, violência contra mendigos em BH e São Paulo, e na esperança de um Brasil e um mundo melhor, lá vai:



Cortesia de Malvados...

PS: ah, e pelo amor de Deus... parem de me arranjar novos "heróis". Já estou farto deles, sejam "Olímpicos" ou não...

Muito se falou de Getúlio Vargas nesta semana, em comemoração aos 50 anos de sua morte. Raposa política, populista, ditador, entre tantos outros adjetivos; mas não vou entrar aqui no julgamento da figura política de Vargas. Deixo esse assunto para os que se interessam por sua biografia. A mim, causa verdadeiro espanto o fato de Luís Carlos Prestes tê-lo apoiado e elogiado, depois da repressão, prisão, tortura e da transferência de sua mulher, Olga Benário, entregue aos nazistas. Grávida. Felizmente, sua filha Anita foi tirada a tempo das mãos dos nazistas. Fico a imaginar que espécie de ser humano seria o sr. Luís Carlos Prestes. Provavelmente, da mesma espécie do sr. Getúlio Vargas.

Vargas conseguiu seu objetivo, ficou na história. Transcrevo aqui, por ser do conhecimento de todos e também muito extensa, apenas parte de sua Carta-Testamento:

"Mais uma vez, a forças e os interesses contra o povo coordenaram-se e novamente se desencadeiam sobre mim. Não me acusam, insultam; não me combatem, caluniam, e não me dão o direito de defesa. Precisam sufocar a minha voz e impedir a minha ação, para que eu não continue a defender, como sempre defendi, o povo e principalmente os humildes.
(...)
Tenho lutado mês a mês, dia a dia, hora a hora, resistindo a uma pressão constante, incessante, tudo suportando em silêncio, tudo esquecendo, renunciando a mim mesmo, para defender o povo, que agora se queda desamparado. Nada mais vos posso dar, a não ser meu sangue. Se as aves de rapina querem o sangue de alguém, querem continuar sugando o povo brasileiro, eu ofereço em holocausto a minha vida.
Escolho este meio de estar sempre convosco. Quando vos humilharem, sentireis minha alma sofrendo ao vosso lado. Quando a fome bater à vossa porta, sentireis em vosso peito a energia para a luta por vós e vossos filhos. Quando vos vilipendiarem, sentireis no pensamento a força para a reação. Meu sacrifício vos manterá unidos e meu nome será a vossa bandeira de luta. Cada gota de meu sangue será uma chama imortal na vossa consciência e manterá a vibração sagrada para a resistência. Ao ódio respondo com o perdão.
E aos que pensam que me derrotaram respondo com a minha vitória. Era escravo do povo e hoje me liberto para a vida eterna. Mas esse povo de quem fui escravo não mais será escravo de ninguém. Meu sacrifício ficará para sempre em sua alma e meu sangue será o preço do seu resgate. Lutei contra a espoliação do Brasil. Lutei contra a espoliação do povo. Tenho lutado de peito aberto. O ódio, as infâmias, a calúnia não abateram meu ânimo. Eu vos dei a minha vida. Agora vos ofereço a minha morte. Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na História." (Rio de Janeiro, 23/08/54 - Getúlio Vargas)

Que cada um faça a sua análise.

O que quero mesmo é falar de outra carta. Escrita em um campo de concentração em Ravensbruck. Não tão famosa quanto à de Vargas, mas com certeza muito menos hipócrita. Provavelmente, mais importante. Não fala de "forças ocultas", pois todos sabiam quais eram as forças que ali atuavam. Não se trata de uma carta de alguém que balançava ao sabor do vento, ora para um lado, ora para outro. É uma carta de alguém com propósitos, morrendo com e por seus ideais:

“Queridos:

Amanhã vou precisar de toda a minha força e de toda a minha vontade. Por isso, não posso pensar nas coisas que me torturam o coração, que são mais caras que a minha própria vida. E por isso me despeço de vocês agora. É totalmente impossível para mim imaginar, filha querida, que não voltarei a ver-te, que nunca mais voltarei a estreitar-te em meus braços ansiosos. Quisera poder pentear-te, fazer-te as tranças - ah, não, elas foram cortadas. Mas te fica melhor o cabelo solto, um pouco desalinhado. Antes de tudo, vou fazer-te forte. Deves andar de sandálias ou descalça, correr ao ar livre comigo. Sua avó, em princípio, não estará muito de acordo com isso, mas logo nos entenderemos muito bem. Deves respeitá-la e querê-la por toda a tua vida, como o teu pai e eu fazemos. Todas as manhãs faremos ginástica... Vês? Já volto a sonhar, como tantas noites, e esqueço que esta é a minha despedida. E agora, quando penso nisto de novo, a idéia de que nunca mais poderei estreitar teu corpinho cálido é para mim como a morte. Carlos, querido, amado meu: terei que renunciar para sempre a tudo de bom que me destes? Conformar-me-ia, mesmo se não pudesse ter-te muito próximo, que teus olhos mais uma vez me olhassem. E queria ver teu sorriso. Quero-os a ambos, tanto, tanto. E estou tão agradecida à vida, por ela haver me dado a ambos. Mas o que eu gostaria era de poder viver um dia feliz, os três juntos, como milhares de vezes imaginei. Será possível que nunca verei o quanto orgulhoso e feliz te sentes por nossa filha?

Querida Anita, Meu querido marido, meu garoto: choro debaixo das mantas para que ninguém me ouça pois parece que hoje as forças não conseguem alcançar-me para suportar algo tão terrível. É precisamente por isso que me esforço para despedir-me de vocês agora, para não ter que fazê-lo nas últimas e difíceis horas. Depois desta noite, quero viver para este futuro tão breve que me resta. De ti aprendi, querido, o quanto significa a força de vontade, especialmente se emana de fontes como as nossas. Lutei pelo justo, pelo bom e pelo melhor do mundo. Prometo-te agora, ao despedir-me, que até o último instante não terão porque se envergonhar de mim. Quero que me entendam bem: preparar-me para a morte não significa que me renda, mas sim saber fazer-lhe frente quando ela chegue. Mas, no entanto, podem ainda acontecer tantas coisas... Até o último momento manter-me-ei firme e com vontade de viver. Agora vou dormir para ser mais forte amanhã. Beijos pela última vez.

Olga.”

Este blog resolveu aderir firmemente à campanha "O melhor do Brasil é o brasileiro". Quem duvidar e tiver coragem, assista ao horário político na televisão aberta. Pulem os programas enfadonhos onde se apresentam os candidatos a prefeito, cada um querendo passar a imagem de culto, competente, honesto e outras qualidades, em detrimento dos outros. Esqueçam. Concentrem-se nos programas onde aparecem os candidatos a vereador. Não tem nada mais divertido...

Sobre os candidatos a prefeito em Belo Horizonte: um deles, Roberto Brant, não se cansa de repetir, diariamente, estar apto a administrar a cidade após ter feito um "curso" de dois anos, tendo o povo como professores (não me lembro de ter dado aulas para esse sujeito). Enquanto isso, Fernando Pimentel (vice alçado à condição de titular) chora em frente às câmeras ao relembrar tragédia ocorrida na cidade no período das chuvas, quando sete crianças de uma mesma família faleceram num desabamento... (após tal performance, ganhou o papel de crocodilo-mor). Já João Leite, tenta se desfazer da imagem de "defensor de criminosos", já que foi membro ativo da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia, afirmando que vai resolver o problema da criminalidade; ao mesmo tempo, se perde em programas que tentam criticar a "escola plural", implantada em BH pelo PT, mostrando palavras como "sidade", alegando terem sido escritas por alunos da escola plural. Como se os alunos da rede estadual de ensino escrevessem melhor. Como se o problema da educação se restringisse às esferas municipal ou estadual.
Os candidatos do PSTU (Vanessa Portugal) e do PCO (Betão) gastam todo o tempo do programa criticando o PT e o governo federal, esquecidos que deveriam aproveitar a oportunidade para apresentar alguma proposta relevante para administrar a cidade. Recentemente, o PCO teve a coragem de gastar seu tempo na tv falando sobre a campanha salarial dos funcionários dos Correios...
Não entendi.

Se me ouvissem, pediria ao Roberto Brant para esquecer o "curso" que fez, pois ainda não aprendeu nada; diria ao Fernando Pimentel para poupar suas lágrimas de crocodilo (Maluf já faz bem esse papel em São Paulo) e explicar porquê ainda existem tantas pessoas morando em áreas de risco em BH; para João Leite, pediria que ao invés de tentar humilhar estudantes da rede municipal no seu programa, expusesse suas idéias a respeito da educação e como o prefeito pode contribuir para melhorar a qualidade do ensino como um todo. Para Vanessa Portugal e Betão não falaria nada, porque com certeza não me ouviriam em meio à gritaria de seus poucos mas barulhentos militantes.

Mas chega de divagações e vamos ao que interessa. Os candidatos a vereador em Belo Horizonte e o repertório de anedotas que tornam o horário eleitoral obrigatório bem mais suportável:
"12610, 12610, pare um pouquinho, vote certinho, 12610..." quanta criatividade!!!...
Sem falar no "Paulo Quirino, você vota sorrindo"... Ou o cara que aparece fantasiado de Papai Noel... ou uma moça, que aos gritos, com uma mamadeira na mão, começa falando de violência, desemprego, e termina defendendo a volta do tíquete-leite. Tem ainda "O chefe", a "ex-mulher de militares" (quantos?), e tantos outros, saídos não se sabe de onde.
Confesso que a muito tempo não me divertia tanto.

Do professor Fernando Maassote, publicado em sua coluna Cenários, reproduzida em diversos sites:

Coisa de ditaduras

Para os que não se lembram do fato, a ditadura militar instituiu, a partir de novembro de l971 uma das suas muitas abnormidades jurídicas que foram os “decretos secretos”. Todos os decretos e leis aprovados até aquela data tinham como seu último parágrafo a sentença: "Este decreto [ou lei] entra em vigor a partir da data de sua publicação", considerando que ninguém podia ser obrigado a observar uma lei que não tivesse sido publicada. Mas essa disposição foi alterada por uma medida de governo pela qual o presidente da República podia classificar como "secretos" ou "reservados" os decretos de interesse da segurança Nacional que deveriam ser destinados ao conhecimento restrito de alguns funcionários!... Esses "decretos secretos" recebiam numeração especial e eram registrados no Diário Oficial. Coisa de ditaduras!...

Declarações do secretário da pasta de Comunicação do governo Aécio Neves, Eduardo Guedes, nos faz recordar o fato 1 . Estabelece ele, com efeito, falando com o jornalista Mozahir Salomão, a seguinte regra mor para pautar as relações do governo Aécio Neves com a imprensa:


“ As críticas são cabíveis desde que devidamente contextualizadas”.

Pode parecer que ele esteja propondo uma imprensa de melhor qualidade, um trabalho jornalístico melhor elaborado – “contextualizado”. Longe disso, o que a sentença epigrafada quer fazer é simplesmente justificar a censura. O que ela visa é abrir brechas sobre os textos do jornalismo mais crítico para interpelá-lo autoritariamente a pretexto de complementação ou de uma informação “mais correta”. Esta é só mais uma comprovação que a política neoliberal não tem compromisso com a sociedade mas tão somente com os grupos econômica e politicamente dominantes.

Desse passo, daqui para frente, se bobearmos, a censura pode ficar pior sob o neto de Tancredo do que sob a ditadura militar!

Antes de publicar um artigo que esbarre em qualquer matéria do interesse do Palácio da “Liberdade” o jornalista agora vai ter primeiro que mandá-lo – quem sabe se via é-mail... - ao Palácio da “Liberdade” para aprovação final. (As aspas sobre a “Liberdade” do Palácio, pelo visto, está ficando uma coisa cada vez mais natural ... E´ ou não é?)

Nós sabemos que hoje o mecanismo não é bem este. Durante a ditadura os jornais eram monitorados diretamente, in loco, por censores colocados pelos militares dentro das redações já que em princípio o governo estrelado não podia contar com o apoio dos donos dos jornais. Hoje não precisa mais disso já que os donos dos jornais – sobretudo com a crise financeira da imprensa – estão sensibilizadíssimos pelos interesses da “maquina pública” que é sempre o maior anunciante. A censura é feita ali mesmo, comandada pela direção do jornal. O que o governo faz, pelos meios confessados pelo secretário Eduardo Guedes, é só sinalizar as matérias incriminadas. E a censura é muito mais extensa do que aparece já que não são todas as suas vítimas que podem se dar ao luxo de reclamar!... Quem “exagerar” vai para o olho da rua sem nenhuma piedade. E com este estilão dominando Palácio da “Liberdade” exagerar é muito fácil: basta fazer o normal!

Na época da ditadura havia, além do mais, o espírito de sublevação da sociedade civil contra o estado violento. A censura era inadmissível já que trazia a marca, na época inconfundível, da ditadura. Hoje nós temos, em lugar disso, uma sociedade civil contaminada pelo autoritarismo da ditadura que deixou, tristemente, as suas marcas. Se não fosse este autoritarismo molecular, que toma conta de tantas cabeças e que se reforçou como cultura, o secretário Eduardo Guedes não faria declarações autoritárias tão explicitas quanto fez na entrevista com o Mozahir! Temos, portanto, que volver nossas atenções, mais do que nunca, para o lado da cultura enferma que está em nossas cabeças, contaminada pelos vírus da intolerância. Numa sociedade democrática que construiu ou reconstruiu os valores que a sustentam uma autoridade de primeiro escalão de governo algum faria as declarações do teor das do Secretário Eduardo Guedes que só sabem expressar despreparo democrático.

Ele acha tão natural o que declarou que se dispôs até a normatizar a regra autoritária dando um exemplo do que considera uma “contextualização” devida da notícia ou da opinião crítica no caso de uma certa matéria específica que é a da superlotação das prisões. Diz ele:

“O problema das cadeias públicas superlotadas, por exemplo, não começou com o governo Aécio Neves. São décadas de falta de investimento.”

Seguindo o seu preceito de como realizar um “jornalismo correto”, devemos, depois do novo “decreto” secreto (já que foi finalmente “pronunciado” mas não regularmente publicado), após criticar a catastrófica situação da superlotação das cadeias, bater, sobre a matéria, o “carimbo contextualizante” contendo as exigências do Palácio da “Liberdade”: “situação esta que não começou no governo Aécio Neves. São décadas de falta de investimento”!... Será que o Secretário não se dá conta que, com isto, além de cercear incautamente as liberdades de opinião e de imprensa por suspeitá-las de serem, de fato, oposição política, ele proíbe, ipso facto, qualquer oposição política!

Quem duvida que nestes termos, voltamos, ipsis literis, aos tempos da ditadura? Neoliberalismo, enfim, dá nisso!

Mais uma contribuição do Leonardo, correspondente do Blog:

ELEIÇÕES 2004.

Lendo uma enquete no Jornal, fazia-se a seguinte pergunta: Em qual proposta os candidatos devem se concentrar ? As alternativas eram:

Educação, Emprego, Moradia, Saúde, Segurança e Transporte. Não respondi naquela hora a enquete, pois queria pensar um pouco qual seria a questão prioritária na minha opinião. Confesso que até agora não chequei a uma conclusão; sabem porque ? vejam só:

Pensei na educação - os professores insatisfeitos fazem greve, os alunos da rede pública que já tem uma educação tão deficitária ficam ainda mais prejudicados com esta situação;
Pensei no emprego - Todos nos sabemos que a situação econômica que o País atravessa é muito complicada. O governo fala na televisão que cresce o número de vagas em alguns setores, mas na realidade quanta gente ainda está desempregada a procura de uma ocupação;
Pensei na moradia - Principalmente neste tempo frio, passando pelo centro vejo muitas pessoas dormindo na rua, tem também a questão dos moradores de favelas e áreas de riscos que precisam urgente de uma maior atenção para que o pior não aconteça, como já vimos em outras ocasiões;
Pensei na saúde - Nem precisa falar que no Brasil o sistema de saúde é de péssima qualidade, pois os hospitais estão sempre cheios, faltam remédios, aparelhos e funcionários para atender a toda a demanda;
Pensei na segurança - É só abrir os jornais que logo vem as notícias de seqüestro relâmpago, assassinatos, assaltos, enfim, aumento assustador da criminalidade.
Pensei no transporte - Indo trabalhar quase não consegui entrar no ônibus, fiquei tão indignado que resolvi ligar para BHTRANS, me perguntem se tive alguma resposta da reclamação feita. Pagamos tão caro por sistema ineficiente e que nos causa transtornos diários. Voltando do trabalho aí que fiquei mais indignado, pois o trânsito simplesmente parou, Belo Horizonte já não comporta mais o tráfego de tantos veículos.

Sinceramente eu nunca vi uma enquete tão difícil de se responder, pois todos os itens são de extrema importância e precisam urgente de ações que possam resolver ou amenizar os problemas apontados.
As eleições estão aí e uma coisa é certa; seja qual for o seu candidato vote com consciência, vote com a convicção de que o candidato escolhido vá priorizar não apenas uma , mas sim todas as áreas. Votar com consciência já é um grande passo para iniciarmos uma mobilização para um Cidade, um Estado e um País melhor para todos.

Leonardo Dias
Geógrafo
ldias74@uai.com.br


Certo, Léo...
Mas não podemos nos esquecer que vamos eleger Prefeito e vereadores. Temos que saber muito bem o que cada um deles pode fazer, qual a contribuição de cada um nas questões por você mencionadas. Transporte, moradia e até mesmo emprego são questões onde realmente o poder público municipal pode atuar diretamente. Já nas áreas de saúde, segurança e educação, a prefeitura pode atuar apenas na sua esfera de competência; o importante é não nos iludirmos com promessas de candidatos que querem mudar o mundo, atuar em todas as áreas, resolver todos os nossos problemas...

Detesto maniqueísmos, de qualquer espécie. Mas reconheço as dicotomias, e frequentemente me vejo esbarrando em algumas: Bem x Mal, Verdade X Mentira, Certo x Errado. Mas um outro extremo, que me parece tão perigoso quanto, é cair no relativismo. Começar a relativizar tudo é fechar os olhos para as barbaridades cometidas mundo afora. A tentação maniqueísta também nos leva pelo mesmo caminho.

Vejam a foto abaixo, extraída do Observador Sociológico, onde o Carlos Magalhães postou um texto sobre o assunto, que também me fez pensar bastante. Na foto, temos um pai realizando um corte na cabeça do filho com uma faca, no dia em que os xiitas celebram o martírio do Imam Hussein, neto de Maomé.



Até que ponto tais atos, tradições, rituais, são realmente normais? O que vemos na foto, além de outros rituais estranhos que sabemos existir (mutilação de meninas, por exemplo) mundo afora, pode ser enquadrado numa visão "maniqueísta" de certo ou errado? Ou pode ser "relativizado", utilizando-se o argumento de que faz parte de uma outra cultura, uma outra religião, e que deve ser encarado por todos como normal?

Cada um de nós, sem exceção, tem o direito de ser diferente. Nosso maior desafio é assimilar e conviver com as diferenças existentes, sejam culturais, religiosas, raciais, ou quaisquer outras.

Isso não quer dizer que somos obrigados aceitar ou conviver com a barbárie.

Muito estranha a ausência, nesse momento, dos ministros Nilmário Miranda (Direitos Humanos) ou Ricardo Berzoini (Trabalho) na Câmara dos Deputados, por ocasião da votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que confisca a terra daqueles que praticam o trabalho escravo. A PEC quase não foi aprovada em primeiro turno, por um cochilo e uma incapacidade do governo em dar a devida atenção a temas considerados menores (que não estão na mídia). Com certeza, no segundo turno de votação na Câmara, a bancada ruralista fará forte oposição à PEC, e o governo não pode mais cochilar, sob o risco de ser derrotado.

Enquanto isso, na Sala de Justiça...: o ministro da justiça Márcio Thomaz Bastos teve uma idéia fenomenal. Para tentar resolver a questão de vagas nos presídios, resolveu atenuar a pena dos presos que cometeram crimes hediondos. Segundo o ministro, o rigor da legislação não reduziu esse tipo de crime. Se esquece o ministro que a criminalidade diminui não apenas em razão do aumento da pena, mas principalmente em função da certeza de que se irá pra cadeia.

Nesta semana, a Prefeitura de Belo Horizonte resolveu fazer valer o novo Código de Posturas do município, que previa a retirada dos camelôs do hipercentro da cidade. A princípio, os mesmos seriam alocados em áreas especialmente criadas para isso, os chamados "shoppings populares". Inclusive, já existem alguns funcionando, como o "Shopping Oiapoque", e outros que acabam de ser inaugurados, como o "Shopping Tupinambás".

Devido aos confrontos dessa semana, o prazo para retirada de todos os camelôs das ruas do centro de Belo Horizonte foi prorrogado para o início de Outubro, quando ficam prontos os shoppings Caetés e Tocantins.

Como era de se esperar, após saírem em passeata, os camelôs acabaram entrando em conflito com a Polícia Militar. Entre as suas reclamações, o receio quanto à mudança de endereço, sair das ruas, e principalmente, o preço dos aluguéis cobrados nos tais shoppings populares, com valores de até R$ 300,00 reais, com taxas de condomínio que chegam a R$ 30,00 reais. Querem que a Prefeitura pague as despesas. Ou seja, nós devemos pagar a conta.
A economia informal, da qual fazem parte os camelôs, é grande demais para ser ignorada ou negligenciada. Políticas que ajudem ao setor são sempre bem vindas. Mas querer jogar todo o ônus para o Estado (ou sociedade) aí também já é demais...

Os principais medos dos camelôs não se concretizaram. Em várias visitas realizadas ao Shopping Oiapoque, pude verificar o grande volume de vendas e o trânsito intenso de pessoas no local. Ou seja, as pessoas que querem ou que preferem realizar suas compras, adquirir seus produtos junto aos camelôs, os procuram onde eles estiverem. Por outro lado, os camelôs ganham em segurança, conforto e comodidade. Nada mais justo que se responsabilizem pelas despesas.

Brilhante o jornalista Alberto Dines na abertura do programa "Observatório da Imprensa" de ontem. O tema debatido foi a criação do famigerado "Conselho Federal de Jornalismo.
Estava presente no programa o vice-presidente da Fenaj, Fred Ghedini, que foi logo atacando a cobertura que a mídia estava dando ao assunto, reclamando que as duas partes envolvidas não estariam sendo ouvidas, no que chamou de "massacre" à proposta de criação do tal Conselho. Deve ter se esquecido aonde estava, e para que estava ali. Fred Ghedini disse também que a proposta era uma antiga reivindicação dos jornalistas brasileiros, representados pela Fenaj. Se esqueceu de dizer que o total de votantes na eleição da diretoria a qual pertence foi de apenas 4.980 pessoas. Disse ainda que a proposta era de autoria da Fenaj, e não do governo. Deve ter se esquecido também das "canetadas" que a mesma já levou, no anteprojeto de lei elaborado pelo governo.

Coincidências, quando acontecem em grande número, sempre geram uma certa desconfiança. Pressões e demissões de jornalistas (Alberto Dines, Fernando Massote), demissões de quem promove críticas a governantes (Jorge Kajuru), ameaça de expulsão de jornalistas (Larry Rohter), recusa em conceder entrevistas coletivas (governo Federal), e agora Lula se refere a uma certa onda de "denuncismo", praticada pela imprensa.
E contra tal "denuncismo", dá-lhe "autoritarismo". Quem diria.

Enquanto isso, o ministro da Secretaria de Comunicação de Governo e de Gestão Estratégica, Luiz Gushiken, dizia em entrevista que a liberdade de imprensa era um valor definitivo à democracia, mas que na sociedade, nada é absoluto... Prefiro continuar sem entender direito o que ele estava querendo dizer...

O PT tem vocação autoritária?

Muito estranho o PT. Quando na oposição, declarações de renda que omitiam informações ao fisco eram consideradas crime pelo partido e seus representantes; a atuação dos promotores públicos era transparente e servia à causa democrática; a liberdade de imprensa era constantemente defendida pelo partido. Como mudou o PT... Ou não:

"... todo ato é concebido como útil ou prejudicial, como virtuoso ou criminoso, somente na medida em que tem como ponto de referência o próprio Moderno Príncipe (O PT?... Lula?...) e serve ou para aumentar o seu poder ou para opôr-se a ele...
Antônio Gramsci

Ainda sobre pressões e censuras à imprensa mineira e brasileira, de modo geral. No post a respeito do artigo do professor Fernando Massote, o Cláudio Costa fez alguns comentários sobre o ocorrido. Realmente, é esta a posição que devemos tomar, principalmente quanto ao que acontece também no restante do país.

Nos jornais de hoje, vi algumas matérias sobre projeto de lei do Governo Federal, instituindo o "Conselho Federal de Jornalismo". Todos nós sabemos das reclamações e críticas por parte do governo em relação à imprensa. O próprio Lula falou hoje numa onde de "denuncismo" na imprensa brasileira, demonstrando toda a sua irritação com o assunto. Claro, denúncias vazias, maldosas, ou que visem apenas desestabilizar alguém ou alguma instituição devem ser repudiadas, e os responsáveis responder por seus atos na Justiça.

A criação de tal "Conselho" pode ser realmente uma boa saída, em relação ao exercício da profissão. Mas o tiro pode sair pela culatra. Acabo de visitar o blog do senador Cristovam Buarque, e vejam o que o mesmo diz a respeito do tal projeto de lei:


Muito raramente, a liberdade de imprensa termina de uma vez. Em geral é aos poucos, sem que se perceba para onde vamos. Às vezes, o processo pode até começar com uma boa intenção, ou a idéia de boa intenção, e a opinião pública, inclusive os democratas, aceitam os primeiros passos. É tarde quando se descobre a tragédia do controle sobre a imprensa.

Lembrei disso, ao ler matérias nos jornais de hoje, sobre projeto de lei do nosso governo, instituindo o Conselho Federal de Jornalismo. Nas declarações, passa a idéia de defesa do exercício da profissão de jornalista. Pode até ser esta a intenção, mas o resultado pode, ao longo do tempo, se transformar no controle da imprensa. Um projeto como este não deveria ser enviado ao Congresso sem um cuidadoso debate com toda a sociedade, especialmente com os deputados e senadores.

Isso é ainda mais necessário, quando autoridades do governo têm nos últimos dias lançado críticas à imprensa, denunciado que muitas das matérias sobre recentes escândalos são manipulações.

A idéia não pode ser apressada e o momento é absolutamente inoportuno.

Precisamos estar atentos, todos os brasileiros, ainda mais nós do PT e o próprio governo. Em nome de uma boa intenção, podemos estar dando o primeiro passo para a tragédia da censura.

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Em tempo: um outro debate que está sendo travado, se refere à criação da Agência Nacional de Cinema e Audiovisual (Ancinav). Existem aqueles que defendem uma regulamentação no setor, e aqueles que vêem qualquer forma de interferência do governo como um tipo de censura. "Segundo o documento, é competência da Ancinav fiscalizar também a responsabilidade editorial e a seleção de programas das empresas de rádio e televisão. Ou seja, a agência teria o direito de controlar o que as empresas de radiodifusão levam ao ar. (...) É um desejo de monitorar muito de perto o que é veiculado nas televisões, o que passa nos cinemas", (...)

Segundo Gilberto Gil, nosso Ministro da "Cultura", a lei vai ser posta em discussão pública nos próximos dois, três meses. Ah. Ainda bem!...

Há alguns dias, publiquei aqui no blog um texto sobre a demissão do professor Fernando Massote do jornal Estado de Minas. O texto também foi publicado no sítio do Observatório da Imprensa. Certo. Recebi por estes dias um email do professor, com um texto anexo onde ele faz alguns comentários sobre uma entrevista concedida pelo Secretário de Comunicação de MG, Eduardo Guedes, ao jornalista Mozahir Salomão, também publicada no Observatório. A entrevista era referente às denúncias de censura e pressão sobre redações de jornal e jornalistas, por obra do governador mineiro Aécio Neves.

Na análise feita pelo professor, fica bem claro que, na tentativa de defesa do governador, o subsecretário acaba apenas confirmando o que vêm acontecendo com a imprensa em Minas Gerais. As pressões e reclamações realmente existem, e tal fato deve ser repudiado por todos. Vejam abaixo, na íntegra, a análise do professor Fernando Massote a respeito da entrevista. A propósito, o texto pode ser encontrado na página do professor, no SJPMG, onde o mesmo tem uma coluna, e será publicado também na próxima atualização do OI. Confiram:



Imprensa do "Sim Senhor!"

Fernando Massote (*)

O jornalista Mozahir Salomão deu mostras de um trabalho sério e concentrado para deslindar - numa entrevista com o subsecretário de Comunicação de Minas Gerais, Eduardo Guedes (veja remissão abaixo) - a questão das denúncias de censura e/ou pressões sobre as redações dos jornais e demissões de jornalistas por obra do governo Aécio Neves.

Já o secretário cumpriu seu papel, defendendo o governo com máximo empenho e energia. Não podia ser de outra forma. Ele tem mesmo que mostrar serviço ocupando o posto delicado como é... (hoje) o seu! Fez tão bem seu papel que passou até a impressão de acreditar no que disse!... É um direito dele. Não nos cabe entrar nesta seara.

Vamos cuidar da nossa, ou seja, daqueles que pensam que o secretário, na ânsia de defender o governo das acusações graves que o envolvem de estar pressionando os órgãos da imprensa em Minas Gerais, respondeu jogando para a platéia, abrindo demasiado a guarda e errando feio. Cometeu um pecado grave, como veremos, contra o princípio declarado pelo avô do governador, Tancredo Neves: o compromisso de Minas é com a Liberdade!...

O que corre solto mesmo é o que Mozahir Salomão disse ao secretário: o governo Aécio, apoiado, sobretudo, pela irmã, Andréa Neves, tem rondado as redações dos órgãos da imprensa, pressionando-os até o ponto de provocar a demissão de jornalistas.

O Secretário respondeu que não tem nada disso e chegou a desafiar que lhe provem o contrário.

"Nenhuma autoridade, em momento nenhum, pediu a cabeça de jornalista algum na gestão Aécio Neves. E desafio qualquer desses profissionais que foram mandados embora a provar que uma autoridade do governo pediu a cabeça de quem quer que seja."

Logo em seguida, no entanto, admite ter feito "reclamações" ligando para redações dos órgãos de imprensa:

"Reclamação há, sim. E nós assumimos que reclamamos. (...) No governo do Aécio isso mudou. Nós reclamamos mesmo, e com força, daquilo com que não concordamos. (...) Nos dois casos (dos jornalistas Marco Nascimento, ex-editor da Globo Minas e de Ugo Braga, editor de Economia do Estado de Minas n.d.r) reclamamos diretamente de posturas e tratamentos não corretos que eram dedicados às coisas do estado [de Minas]. (...) Reclamo como secretário de Comunicação que quer que a notícia esteja devidamente contextualizada. Ligo para o editor, repórter, quem se dispuser a falar comigo e tento oferecer as devidas informações sobre o tema abordado. As críticas são cabíveis desde que devidamente contextualizadas. (...) A equipe de comunicação do governo se propôs a trabalhar - com muito sacrifício e dedicação - para que nenhuma crítica, denúncia, informação equivocada fique sem a devida resposta e contextualização. Nunca deixamos de responder nenhum assunto e fazemos questão de colocar sempre a posição do estado. (...) E não considero ilegítimo um secretário de Comunicação telefonar para o editor ou mesmo para um repórter. Aliás, esta é a minha função: esclarecer. Nossa equipe batalha pelo espaço, pela informação qualificada e pela legitimidade de o estado se colocar (...) Estamos reivindicando que o poder público possa colocar seu olhar e seus dados. (... ) Nós temos uma visão política disso. As reclamações "aconteceram e vão continuar acontecendo sempre que o que estiver em jogo for o interesse público O estado não vai deixar de brigar por espaço para se colocar. Esta "briga" por espaço para informação de qualidade nós vamos fazer. É um trabalho que nos orgulhamos de estar fazendo porque é um trabalho que nunca foi feito antes. Diariamente, reclamamos e pedimos espaço para colocar as coisas do estado por entendermos que somos vítimas de matérias em que não somos ouvidos. Ligamos para as redações e reclamamos".

Dizendo isto o secretário admitiu que o governo Aécio Neves pratica, de fato, a pressão, de que é acusado, sobre os órgãos da mídia. Esta pressão era, até agora, exercida de forma não pública, em "off", mas a partir das admissões do secretário o fato se torna público, notório, aberto, declarado, acintoso tanto quanto inaceitável e devendo ser rechaçado com firmeza por todos que têm apego à democracia. É natural, portanto, que tais termos de admissão declarados pelo Secretário, sejam anotados pelas comissões de sindicância que eventualmente estejam se ocupando ou possam vir a se ocupar do caso.

Afirmando de forma tão categórica, o que está acima, o Secretário parece desconhecer a razão essencial pela qual a sua atitude ou do governo é ilícita: o governo não tem que entrar no debate público da sociedade civil com nenhum tipo de reclamação, admoestação ou pressão, nem junto às direções dos órgãos de imprensa, nem junto a qualquer jornalista! O governo é, por definição, área do Estado que tem - nas sociedades mais civilizadas, politicamente livres e modernamente organizadas - sua esfera própria de exercício na ação coercitiva. Ele tem, aliás, por definição legal, o monopólio da coerção. Esta ação coercitiva não deve, no entanto, ser exercita de forma autoritária, já que só pode ter curso dentro do consenso legal definido pelas leis! Ora, não há no nosso quadro legal nenhuma lei que permita que alguma instância do Estado interfira direta ou indiretamente no que noticiou ou deixou de noticiar qualquer órgão da imprensa. O que ele pode fazer é manifestar-se abertamente, publicamente, de forma autônoma, sem obrigar ninguém a cumprir qualquer determinação, pelos meios assegurados legalmente pelo regime de liberdade de imprensa que nos rege ou mesmo do judiciário para se defender, acusar, criticar, contradizer, etc.

O secretário entra allegramente em searas que não são suas. Falta-lhe o respeito sacrossanto pela autonomia das esferas que definem a ação do estado e da sociedade civil. Nas sociedades orientais, autoritárias, não há mesmo esta distinção. Este não é, no entanto, o nosso caso que é o do estado democrático de direito.

Ele acusa, ainda, o Sindicato, de estar orquestrando uma campanha política contra o governo "para abrilhantar a sua atual gestão, que não tem sido boa para a categoria!" Se tivesse o devido respeito democrático pelo trabalho do Sindicato, teria se limitado estritamente ao campo do pedido de esclarecimento objetivo dos fatos e não entrado, tão incautamente, neste terreno tão batido das acusações políticas. Quantas vezes a ditadura militar fez isto para justificar as intervenções da polícia nos mais diversos setores da sociedade?

Podemos admitir que o caso seja político, na medida em que haja atrelamento dos jornais com os projetos políticos dos ocupantes dos principais cargos do Estado. Este é o caso de alguns órgãos da imprensa que propõem o governador para candidato à presidência da república, em nome de uma certa unidade de Minas, conceito conservador, autoritário, que tem longa história no estado. A cadeia dos Diários Associados é mestra neste caminho da apologia política das posições mais conservadoras. O que ocorreu recentemente em Brasília é muito ilustrativo: foram demitidos todos os altos funcionários do Correio Brasiliense que se opunham aos projetos escusos do governador Roriz. No lugar decisivo do redator chefe os Diários Associados colocaram um funcionário dócil aos planos do governador.


(*)Doutor em Filosofia pela Universidade de Urbino (Itália), e professor aposentado do Departamento de Ciência Política da UFMG


Leia:

Governo mineiro nega pressão sobre a mídia

Ainda a respeito do post anterior, que trata sobre a concessão de uso de áreas públicas na Amazônia, o Muggiati também havia escrito em seu blog sobre o assunto. Fui lá conferir, e concordo com quase tudo o que ele diz. Realmente, alguma coisa necessita ser feita na região, principalmente em relação às chamadas terras devolutas, onde o governo não faz quase nenhum tipo de fiscalização. O projeto de concessões pode ser uma boa saída para o problema, gerando divisas para o país e protegendo áreas que são constantemente invadidas por madeireiros e grileiros.

Justamente por ser o assunto tão delicado, ainda acho que a viagem dos técnicos brasileiros deveria ter sido totalmente custeada pelo governo, justamente para evitar ataques ao projeto, como aconteceu. E o Muggiati está certo quando disse que "O Globo" não procurou ouvir a opinião das ONG's presentes na Amazônia, além de tratar o projeto apenas como uma forma de "privatização" da floresta.

Abaixo, retirado do Ambiente Brasil, segue então a opinião das ONG's e do MMA a respeito do projeto e da forma como ele vem sendo tratado na grande mídia:


ONGs defendem projeto que cria concessões de uso para áreas públicas da Amazônia

O projeto de lei que trata da exploração de áreas públicas da Amazônia por organizações não-governamentais (ONGs) e empresas privadas se encontra na Casa Civil para ajustes. A informação é da assessoria do Ministério do Meio Ambiente. Divulgado pela imprensa como um "projeto de privatização da Amazônia", entidades ambientais questionam essa visão e apóiam a proposta como forma de desenvolvimento sustentável.

Segundo a SOS Mata Atlântica, não se trata de privatização, mas de garantir o "controle público sobre terras públicas", evitando, com isso, grilagem e o avanço das madeireiras na região. Outra organização ambiental, o Greenpeace, também considera o projeto uma forma do governo "retomar o controle da região".

“Este processo de concessão florestal está escrito há anos e conta com a participação das 24 principais ONGs ligadas à floresta. Trata-se de uma tentativa de regulação das concessões na Amazônia, criando indicadores de sustentabilidade, áreas de parques, de espécies ameaçadas e as que podem ser disponibilizadas. É uma tentativa de garantir o controle público sobre terras devolutas”, disse Mário Mantovani, diretor de relações institucionais da SOS Mata Atlântica. Ele acrescentou que se trata de uma concessão para exploração de produtos sem degradação ambiental. “Precisamos fazer esse marco regulatório”, enfatizou ao lembrar que as áreas públicas precisam de legislação.

Paulo Adário, coordenador do Greenpeace na Amazônia, diz que a ONG também acompanhou as discussões sobre o projeto de lei. Segundo ele, 30% da Amazônia é protegida, mas com sérios problemas. Além disso, 24% é área privada. O Greepeace estima que 10% das áreas particulares foram privatizados com base em títulos falsos de propriedade. Sobram 46% de terras públicas, que pertencem ao governo federal e que não têm proteção alguma. “Não se trata de parques ou florestas, mas de terras devolutas, que estão sendo invadidas por madeireiros e grileiros. A indústria madeireira está na vanguarda da invasão. O governo pretende, com isso, recuperar o controle sobre uma gigantesca área da Amazônia sem nenhum status de proteção”, explicou.

Segundo ele, a ausência do governo causa invasões e privatizações. “O governo tenta estar presente criando este projeto de lei. Com ele, o governo recupera o controle sobre as áreas e define aquelas que precisam ser conservadas e as que são de alto valor ambiental. As que sobrarem, deve planejar e oferecer à iniciativa privada para a exploração sustentável, recebendo royalties”, disse. “Com isso, pode fortalecer instituições de controle e garantir a governância sobre o território. Se o governo vai conseguir fazer isso é outra questão”.

Assim como as entidades ambientais, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, reage com indignação à notícia de que o governo estaria organizando a "privatização da Amazônia". Marina lembra que nenhum governo "teve uma política tão clara em relação à Amazônia" quanto o presidente Lula. "Pela primeira vez, no Brasil, se tem uma ação de governo, e não apenas do Ministério do Meio Ambiente, envolvendo 13 ministérios. Até o final do governo cerca de R$ 400 milhões irão só para as ações de combate ao desmatamento", argumenta.

"No caso da floresta nativa, o governo não está trabalhando com a titulação de terras públicas para terceiros e particulares, mas com um regime de concessão por um determinado período, em que o estado continua sendo o dono dessas terras", diz. Segundo a ministra, “aqueles que apresentarem projetos considerando as questões de manejo e de sustentabilidade e de certificação poderão ser credenciados para fazer a exploração”.

Marina Silva ainda afirma que, quando o governo Lula assumiu, a situação das políticas públicas para o meio ambiente era de "completo abandono". "Quando chegamos no governo a situação era de completo abandono da agenda florestal e ainda mais, do atendimento de demandas das populações excluídas. Pela primeira vez contarão com crédito, apoio e assistência técnica", defende.

O governo federal está finalizando um projeto de lei que prevê a privatização de áreas de floresta localizadas em terras públicas. A discussão promete ser boa, entre os que defendem a preservação integral da Amazônia, por exemplo, e aqueles que imaginam algum tipo de projeto econômico para as florestas. Particularmente, o que me preocupa não é o uso dos recursos naturais, mas sim nosso total despreparo na sua preservação. Apesar das críticas existentes ao chamado "desenvolvimento sustentável", é uma boa opção no que se refere ao uso e à conservação de nossas florestas. O problema é que, na prática, a teoria é outra. O que se vê por aí não passa nem perto de 'desenvolvimento sustentável', o que faz com que na maioria das vezes isso não passe de uma falácia. Daí as críticas existentes ao termo. Temos uma legislação ambiental muito boa, mas pecamos na fiscalização e na repressão aos crimes ambientais, quase sempre limitada a multas que nunca são pagas.

Mas, voltando ao assunto inicial, sobre o novo projeto de lei do governo, alguns pontos merecem nossa consideração. Vejamos.

Primeiro, os técnicos do Ministério do Meio Ambiente que trabalham na elaboração do projeto, foram pesquisar em outras partes do mundo experiências parecidas. Isso é o mínimo que podíamos esperar. O problema é uma destas viagens, para o estado australiano de New South Wales, foi organizada e patrocinada pelo governo dos Estados Unidos da América, através do Serviço Florestal Americano. Segundo o jornal O Globo, de 01/08/2004 (Primeiro Caderno), pelo menos dois técnicos tiveram as despesas custeadas pelo governo americano, entre eles Tasso Azevedo, diretor do Programa Nacional de Florestas. É no mínimo constrangedor, para não dizer suspeito, tal ligação entre os técnicos do MMA e o governo americano. Quais os interesses dos EUA em custear tais despesas?

Segundo, conforme atesta o relatório elaborado pelos técnicos, o sistema australiano apresenta perdas financeiras para o governo da ordem de R$ 20 milhões. Faltou mostrar também, além das perdas econômicas, os possíveis danos ou impactos ambientais na área abrangida por tal sistema. Falha grave. Voltando ao início da análise, o Brasil tem um grande problema no que se refere à fiscalização ambiental. Falta estrutura, pessoal, equipamentos, entre outras coisas. Como garantir então que o governo não vai perder o controle sobre as áreas repassadas às empresas? Como fiscalizar? Segundo o projeto de lei, a fiscalização seria responsabilidade do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), uma autarquia que seria criada, vinculada ao MMA.

O secretário de florestas, João Paulo Capobianco, afirma que a área das florestas públicas a ser licitada nos primeiros dez anos seria de "apenas" 20%, que ele acha pouco. Diz ainda que o governo manterá o controle e a propriedade sobre as terras.

Me parece uma temeridade. Sem querer cair no fanatismo de alguns e achar que as florestas são intocáveis, reconheço que precisamos delas e do que elas nos oferecem para sobreviver. Mas justamente por precisar delas, acho muito arriscado qualquer tentativa de confiar à iniciativa privada (leia-se grandes grupos estrangeiros) qualquer tipo de concessão em relação aos nossos recursos naturais. Conhecemos muito bem as ações de tais grupos: queimadas, desmatamento, contrabando de madeira, degradação ambiental.

Quem ainda não conhece, devia conhecer o Orkut. Sim, eu também estou lá. Trata-se de uma comunidade virtual, onde se pode fazer amizades, ver fotos e discutir sobre o assunto de sua preferência. O sítio foi criado pelo engenheiro turco Orkut Buyukkokten, e pertence ao popular Google. Pois bem.
O fato é que os brasileiros são maioria no Orkut (mais de 40%), superando os americanos (cerca de 24%). Apenas para lembrar, nos EUA são mais de 150 milhões de pessoas com acesso à internet, enquanto que no Brasil somos pouco mais de 20 milhões. Isso parece que está irritando bastante os usuários norte-americanos, que se manifestam em comunidades como "Crazy Brazilian Invasion" ou "So many Brazilians on Orkut", entre outras. O motivo da revolta norte-americana é ridículo: os brasileiros fazem seus perfis, escrevem mensagens e fundam suas comunidades em português. Uai..?
O que eles queriam? Que os brasileiros no Orkut utilizassem o inglês? Seria até engraçado. Para entrar no Orkut, você deve ser convidado por alguém que já faz parte dele. Meus amigos são brasileiros, convido outros amigos para entrar, em que língua vamos nos expressar ali? Claro que vamos trocar mensagens e criar comunidades em português.
E caso eles ainda não saibam, somos livres para nos expressar na língua que bem entendermos. Se quiserem aprender português, assim como muitos de nós aprendemos o inglês, sejam bem-vindos. Ou então, criem mais uma comunidade e reclamem... no seu idioma.

O site do OI traz uma reportagem abordando o tema, intitulada "Brasileiros no Orkut", que serviu de fonte para este post. Leiam.