sábado, agosto 07, 2004
Liberdade de Imprensa
Ainda sobre pressões e censuras à imprensa mineira e brasileira, de modo geral. No post a respeito do artigo do professor Fernando Massote, o Cláudio Costa fez alguns comentários sobre o ocorrido. Realmente, é esta a posição que devemos tomar, principalmente quanto ao que acontece também no restante do país.
Nos jornais de hoje, vi algumas matérias sobre projeto de lei do Governo Federal, instituindo o "Conselho Federal de Jornalismo". Todos nós sabemos das reclamações e críticas por parte do governo em relação à imprensa. O próprio Lula falou hoje numa onde de "denuncismo" na imprensa brasileira, demonstrando toda a sua irritação com o assunto. Claro, denúncias vazias, maldosas, ou que visem apenas desestabilizar alguém ou alguma instituição devem ser repudiadas, e os responsáveis responder por seus atos na Justiça.
A criação de tal "Conselho" pode ser realmente uma boa saída, em relação ao exercício da profissão. Mas o tiro pode sair pela culatra. Acabo de visitar o blog do senador Cristovam Buarque, e vejam o que o mesmo diz a respeito do tal projeto de lei:
Muito raramente, a liberdade de imprensa termina de uma vez. Em geral é aos poucos, sem que se perceba para onde vamos. Às vezes, o processo pode até começar com uma boa intenção, ou a idéia de boa intenção, e a opinião pública, inclusive os democratas, aceitam os primeiros passos. É tarde quando se descobre a tragédia do controle sobre a imprensa.
Lembrei disso, ao ler matérias nos jornais de hoje, sobre projeto de lei do nosso governo, instituindo o Conselho Federal de Jornalismo. Nas declarações, passa a idéia de defesa do exercício da profissão de jornalista. Pode até ser esta a intenção, mas o resultado pode, ao longo do tempo, se transformar no controle da imprensa. Um projeto como este não deveria ser enviado ao Congresso sem um cuidadoso debate com toda a sociedade, especialmente com os deputados e senadores.
Isso é ainda mais necessário, quando autoridades do governo têm nos últimos dias lançado críticas à imprensa, denunciado que muitas das matérias sobre recentes escândalos são manipulações.
A idéia não pode ser apressada e o momento é absolutamente inoportuno.
Precisamos estar atentos, todos os brasileiros, ainda mais nós do PT e o próprio governo. Em nome de uma boa intenção, podemos estar dando o primeiro passo para a tragédia da censura.
Em tempo: um outro debate que está sendo travado, se refere à criação da Agência Nacional de Cinema e Audiovisual (Ancinav). Existem aqueles que defendem uma regulamentação no setor, e aqueles que vêem qualquer forma de interferência do governo como um tipo de censura. "Segundo o documento, é competência da Ancinav fiscalizar também a responsabilidade editorial e a seleção de programas das empresas de rádio e televisão. Ou seja, a agência teria o direito de controlar o que as empresas de radiodifusão levam ao ar. (...) É um desejo de monitorar muito de perto o que é veiculado nas televisões, o que passa nos cinemas", (...)
Segundo Gilberto Gil, nosso Ministro da "Cultura", a lei vai ser posta em discussão pública nos próximos dois, três meses. Ah. Ainda bem!...
