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A notícia é velha, todo mundo já comentou, mas vou repetir aqui porque foi um acontecimento completamente inusitado. Em Goiás, Luziano Costa da Silva havia acusado o amigo José Roberto de Oliveira de ter praticado ato libidinoso contra a sua pessoa, se aproveitando de um momento de embriaguez do mesmo. Em sentença publicada no último dia 06, o Tribunal de Justiça de Goiás decidiu que a pessoa que por sua própria vontade, participar de sexo grupal, não pode depois, se declarar vítima de atentado violento ao pudor. Digo mais: como diria o velho ditado popular, "aquilo" de bêbado não tem dono...

Vejam a notícia na íntegra, publicado pela Gazeta do Povo:


JULGAMENTO-Homem que teria abusado de amigo durante bacanal é absolvido

Justiça decide que orgia também deve ter regras

Quem participa de sexo grupal não pode reclamar do que acontecer

Brasília - A sentença é insólita e inédita. O Tribunal de Justiça de Goiás decidiu que o homem que, por vontade própria, participar de uma sessão de sexo grupal e, em decorrência disso, for alvo de sexo passivo, não pode declarar-se vítima de crime de atentado violento ao pudor. O acórdão do TJ de Goiás, publicado no dia 6, é um puxão de orelhas no autor da ação que reclamava da conduta de um amigo.

Luziano Costa da Silva acusou o amigo José Roberto de Oliveira de ter praticado contra ele "ato libidinoso diverso da conjunção carnal". Silva alegou que, como estava bêbado, não pôde se defender. Por meio do Ministério Público, recorreu à Justiça. Mas o Tribunal concluiu que não há crime, já que a suposta vítima teria concordado em fazer sexo grupal

O acórdão dos desembargadores é categórico: "A prática de sexo grupal é ato que agride a moral e os bons costumes minimamente civilizados. Se o indivíduo, de forma voluntária e espontânea, participa de orgia promovida por amigos seus, não pode ao final do conturbérnio dizer-se vítima de atentado violento ao pudor. Quem procura satisfazer a volúpia sua ou de outrem, aderindo ao desregramento de um bacanal, submete-se conscientemente a desempenhar o papel de sujeito ativo ou passivo, tal é a a inexistência de moralidade e recto neste tipo de confraternização".

Para o Tribunal de Justiça do estado, quem participa do sexo grupal já pode imaginar o que está por vir e não tem o direito de se indignar depois. "(...) não pode dizer-se vítima de atentado violento ao pudor aquele que ao fim da orgia viu-se alvo passivo de ato sexual", concluíram os desembargadores.

Segundo o inquérito policial, no dia 11 de agosto de 2003, após ter embriagado Silva, Oliveira teria abusado sexualmente do amigo. Em seguida, teria levado o amigo e sua própria mulher, Ednair Alves de Assis, a uma construção no Parque Las Vegas, em Bela Vista de Goiás. Lá, teria obrigado a mulher e o amigo a tirar suas roupas e a manter relações sexuais, alegando que queria "fazer uma suruba". Em seguida, Oliveira teria mais uma vez se aproveitado da embriaguez do amigo e praticado sexo anal com ele.

Oliveira foi absolvido por unanimidade pela 1.ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás, que manteve a decisão da primeira instância. Segundo o relator do caso, desembargador Paulo Teles, as provas não foram suficientes para justificar uma condenação, pois limitaram-se a depoimentos de Silva e de sua mãe. Em seu depoimento, Ednair confirmou que Silva teria participado da orgia por livre e espontânea vontade.

Para o magistrado, todos do grupo estavam de acordo com a prática, a qual definiu como desavergonhada.
"A literatura profana que trata do assunto dá destaque especial ao despudor e desavergonhamento, porque durante a orgia consentida e protagonizada não se faz distinção de sexo, podendo cada partícipe ser sujeito ativo ou passivo durante o desempenho sexualmente entre parceiros e parceiras. Tudo de forma consentida e efusivamente festejada", esclareceu o relator.

Além de ter enviado tropas militares numa missão de pacificação para o Haiti, o Brasil também vai enviar para lá a seleção brasileira. Parece que a data do jogo seria dia 18 de Agosto. Vejo nas matérias de jornais e revistas referenytes ao assunto, uma certa preocupação com a segurança no local. Me parece que o estádio (se é que se pode chamar assim), além de instalações modestas e gramado de péssima qualidade, tem capacidade apenas para 15 mil torcedores, segundo a Folha. Que seja mais. A verdade é que muito mais gente que isso vai querer ver o jogo da seleção brasileira por lá. Para não correrem o risco de milhares de pessoas tentando disputar um lugar no estadio, vários telões serão instalados em Porto Príncipe, para que as pessoas não precisem se deslocar ao estádio. Estima-se que talvez cerca de um milhão de pessoas pudesse tentar assistir ao jogo. Enfim, todo um aparato será montado, segundo o governo brasileiro, visando a segurança dos jogadores e principalmente da população haitiana.

Tropas militares no Haiti não são novidade, e se isso resolvesse alguma coisa, a situação do país deveria ser bem diferente do que é hoje. No momento, são realmente necessárias, dada a violência que tinha se espalhado pelo país na forma de uma sangrenta guerra civil. Grupo sarmados se enfrentavam na capital e no restante do país, uns contra, outros a favor o presidente deposto Jean Aristide. Outros grupos também se armaram na expectativa de abocanhar fatias de poder com a deposição do presidente. Tal missão pode ser questionável, pois está ali para garantir uma operação militar que derrubou um presidente eleito democraticamente. Questionável, mas uma intervenção talvez necessária.

Jean-Bertrand Aristide foi padre católico, adepto da teologia da libertação. Aqui começa a ironia. Ferrenho opositor de "Baby Doc", um ditador instalado no poder, após a queda e exílio do mesmo Aristide foi era visto pelo povo haitiano como o "salvador da pátria", sendo eleito presidente em 1990. Foi deposto por um golpe de estado em 1991 realizado por militares rebeldes, voltando ao poder em 1994 após intervenção militar americana. Após isso, começou a ser repudiado pelo povo, acusado de corrupção, enriquecimento ilícito e mandar assassinar seus opositores.

A situação da população é de pobreza extrema, miséria e abandono. Talvez aí esteja o verdadeiro fracasso de Aristide, de não ter conseguido melhorar a qualidade de vida da população. Neste cenário de desolação e caos social, o Haiti talvez precise mesmo da missão de paz liderada pelas tropas brasileiras. Mas além de militares, a ONU e os países que compõem a missão (Argentina, Chile) contribuiria muito levando para o país professores, médicos, dentistas, enfermeiros, entre outros. E logo, antes que a parte da ilha Hispaniola, ocupada pelo Haiti, se desintegre, e reste apenas a República Dominicana para fazer a história.

Brasília será palco, entre os dias 27 e 29, da terceira conferência de climatologia do Projeto Experimento de Grande Escala para a Salvação da Biosfera/Atmosfera da Amazônia, a LBA (ufa, que nome comprido, hem?).
Anteriormente eu já havia postado aqui sobre a influência das queimadas na região amazônica, que colocavam o Brasil entre os maiores emissores de CO2 do mundo.
Durante a LBA, serão discutidas as influências do desmatamento da Amazônia (provocado sobretudo pelas queimadas) e as suas consequências, como perda da biodiversidade e aumento do aquecimento global. Estarão presentes representantes de diversos órgãos como o Inpe, Embrapa, Ibama, Usp, universidades federais do Pará, Amazonas e Rio de janeiro e algumas estrangeiras (Harvard e Oxford), além de organizações não governamentais (ONG's).
Carlos Rittl, membro da direção do Greenpeace no Brasil, alerta que as queimadas na Amazônia promovem alterações climáticas não apenas na região, mas em lugares como o Sul e o Sudeste do país, provocando mudanças nos regimes de chuva destas regiões. Tal afirmação pode ser comprovada por diversas pesquisas; um destes estudos foi realizado pelo CEPETEC (Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos), órgão do INPE, em parceria com a USP. No estudo, foi demonstrado que o regime de chuvas nas regiões Sul e Sudeste depende muito da umidade trazida da Amazônia pelos ventos; com a redução dessa umidade pelas queimadas, a tendência é que o volume de chuva nessas regiões caia ainda mais, o que por sua vez aumentaria consideravelmente a poluição atmosférica nos grandes centros urbanos.

Pela quadragésima oitava vez, Lula pediu ao povo paciência. Pior.
Pediu ao povo "paciência de mulher". Fico me perguntando que diabo será isso?
Onde está escrito que mulher tem ou deve ter mais paciência que homem? Isso foi um elogio, ou o primeiro mandamento da cartilha "Machões do Brasil", que o presidente carrega dentro do bolso?
Mais. Lula acha que eu sou idiota. Eu, você, todos aqueles que votaram nele, e os que não votaram também. Agora deu pra dizer que os problemas do Brasil não se resolvem em 2, 4 ou 8 anos de governo. Isso o idiota aqui já sabe. Não votei no Lula por isso. Votei nele pra ele fazer alguma coisa, além das intermináveis viagens, churrascos, festas e outras palhaçadas mais.
Estou cansado de tanta ladainha. Estou cansado de tanta lerdeza, de tanta falta de idéias, de tanto discurso recheado de metáforas. Estou cansado de parábolas.
E me faça o favor, senhor Presidente. Ainda é muito cedo pra abrir caminho pra reeleição. Governe. Faça alguma coisa antes.

A quantidade de dióxido de carbono (C02) jogada na atmosfera por combustíveis fósseis e pela produção de cimento, o chamado C02 antropogênico, aumentou 35% entre 1800 e 1994. Pelos cálculos, esta quantidade deveria ser aproximadamente o dobro.

A resposta para essa diferença foi dada por Christopher Sabine do National Oceanic Atmospheric Administration (Noaa) principal autor de artigo sobre o tema publicado na revista Science (www.sciencemag.org). Segundo ele, "os oceanos absorveram 48% do C02 emitido por nós para a atmosfera nos últimos 200 anos".

No estudo, os cientistas analisaram dados de três projetos de pesquisa dos anos 90 - World Ocean Circulation Experiment (Woce), Joint Global Ocean Flux Study (JGOFS) e Ocean-Atmosphere Carbon Exchange Study (Oaces) - e chegaram a essa conclusão. Para quem quiser saber mais detalhes, confira matéria no Estadão.

Falando em CO2, as queimadas na região norte do Brasil colocam o país entre os maiores emissores de CO2 do mundo, ao lado de EUA, China, Rússia e Japão. Segundo dados de um estudo de um grupo de cientistas da UnB, Unesp e Inpe, as queimadas na Amazônia lançam cerca de 0,2 bilhão de toneladas de carbono na atmosfera.

Como se sabe, o CO2 é um dos principais responsáveis pela elevação da temperatura global (intensificação do efeito estufa); além de mais CO2 na atmosfera, estamos contribuindo, de maneira perversa, para o aumento deste mesmo CO2 pelos oceanos, como foi dito acima.

Sem falar, é claro, na devastação ambiental resultante das queimadas, com desequilíbrios para o ecossistema e perturbações nos microclimas da região, entre outras.

A revista "Veja" continua tratando seus leitores como idiotas. Na edição do último final de semana, a revista traz matéria assinada pela jornalista Paula Neiva, intitulada "O barato pode sair caro", tratando sobre os preços dos medicamentos no Brasil. A matéria diz que o preço dos medicamentos no Brasil é um dos mais baratos do mundo, graças à nosso baixo poder aquisitivo e graças ao controle dos preços exercido pelo governo. A partir daí, a jornalista passa a fazer uma crítica a essa situação, começando pela CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), órgão do Ministério da Saúde que controla os preços dos medicamentos. A matéria também fala sobre os investimentos da indústria farmacêutica no país, que teriam diminuído em função dos baixos preços e da ameaça de quebra de patentes, comparando o Brasil com a China (país que pratica a quebra de patentes sem maiores constrangimentos). Por fim, a "reportagem" faz uma crítica em relação à tributação dos remédios no Brasil, que chega a cerca de 27% do preço dos remédios.

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Muito estranha a "reportagem". No mínimo estranha. Fico me perguntando quais os interesses que estão por trás da publicação de uma matéria como esta na revista Veja.
Primeiro, desde quando remédios com preços mais baixos são um problema? Podem ser um problema para os fabricantes de remédio, mas com certeza não é problema para os aposentados, doentes, pensionistas, que gastam boa parte do que recebem com medicamentos. Para estes, os preços não são assim tão baixos.
Em segundo lugar, ainda bem que o preço dos remédios é controlado através do CMED, controle este que é feito baseado em uma cotação de preços internacional. Nós sabemos muito bem o que acontece com o preço dos remédios quando tal controle não é exercido. Pra melhorar ainda mais nossa situação, a entrada dos genéricos foi outro fator positivo, com preços até 40% menores que o produto original. Sinceramente, continuo não entendendo onde está o problema, conforme a matéria da Veja.
Terceiro, a reportagem faz menção à ameaça de quebra de patentes que paira sobre os laboratórios, comparando a política brasileira no setor a um país de regime totalitário como a China. Tal afirmação beira o absurdo. Todos somos testemunhas da luta do país pela quebra de patentes para os remédios da AIDS, movido sobretudo por questões humanitárias. A revista Veja talvez não saiba, mas milhões de pessoas morrem no mundo vítimas da doença e dos altos preços dos medicamentos contra a AIDS. Ou a jornalista Paula Neiva não conhece muito bem o país em que mora, ou está fazendo terrorismo, numa tentativa de pressionar a CMED ou o Ministério da Saúde. A pergunta é: quais os interesses que motivaram a jornalista e a revista Veja a fazer comparações tão absurdas? Como comparar os benefícios humanitários com a quebra das patentes dos remédios contra a AIDS com a perda financeira dos laboratórios? Como comparar o Brasil e sua política na área da saúde, com o que acontece na China?
Finalmente, a matéria fala sobre a tributação dos remédios no país. Realmente, quase 30% de impostos embutidos no preço dos remédios é um absurdo, e tal situação deve mesmo ser revista. Mas não para aumentar a margem de lucro dos fabricantes, como quer a reportagem, e sim para fazer com que nossos medicamentos tenham preços ainda mais acessíveis à toda população.

Como podemos perceber, a revista Veja, através da matéria, prestou mais um desserviço para seus leitores. Nada contra publicar matérias que atendam aos interesses da indústria farmacêutica, mas fazer afirmações levianas e desinformar a população, isso a Veja não tem o direito de fazer.

O desenvolvimento econômico e populacional provoca vários tipos de impacto no clima, entre eles o surgimento das chamadas "ilhas de calor", geralmente um fenômeno típico das grandes metrópoles.
As ilhas de calor ocorrem nos grandes centros devido à vários fatores, tais como:
- maior absorção de calor das superfícies urbanas como asfalto, concreto e aço;
- diminuição da presença da vegetação, o que diminui o albedo (relação entre a radiação refletida e a incidente) e a evapotranspiração;
- impermeabilização dos solos, diminuindo a evaporação;
- poluição atmosférica (aumentando o efeito estufa), entre outros.

É um problema resultante da intervenção direta do homem no ambiente, que contribui também para piorar ainda mais a qualidade de vida nos grandes centros.

Jung Mo Sung é professor da USP/SP. É dele o texto "Desejo mimético, exclusão social e cristianismo".
Vou tentar resumir o que o professor diz neste texto. Para o professor, face ao enorme contraste entre pobreza e riqueza, seria normal se ouvir como solução um apelo à distribuição de renda. Tal reivindicação seria uma das características principais do discurso social presente no programa econômico da CNBB, por exemplo. Tal justificativa para o apelo se encontra no predomínio do modelo econômico voltado para acumulação de riquezas, em detrimento de um modelo voltado para a superação da pobreza.
Segundo Jung Mo Sung, a resolução dos problemas sociais passa pela questão da "Necessidade versus Desejo". Necessidade seria o necessário para uma vida digna, um limite entre "ter de mais" e "ter de menos". Teorias econômicas liberais e neoliberais seriam pensadas, então, em termos de satisfação dos desejos, em detrimento das necessidades. Com o fim das "necessidades", teríamos um homem de "desejos".
A imitação de padrões de consumo de países ricos acentuaria o dualismo social, e o progresso tecnológico causaria ainda uma maior concentração de renda e aumento dos níveis de exclusão, segundo o professor.
Assim, o desejo é trabalhado, moldado, transformado num "desejo mimético", cuja estrutura básica consistiria num desejar um objeto não pelo objeto em si, mas pelo fato de que outro deseja. Mimético: imitação. Dessa maneira, a insatisfação dos desejos insatisfeitos gera rivalidades e corrida ao consumo, sendo necessário a criação de novos objetos de desejo, que acelerariam e reiniciariam o processo.
A manutenção e perpetuação do modelo vigente seria garantida: através da esperança de todos em verem seus desejos realizados; no fato de que os desejos miméticos não serem reprimidos, e sim incentivados, sendo o sentimento de culpa pelo fracasso internalizado pelos pobres; e finalmente, através do mito dos "sacrifícios necessários" ao progresso, utilizado em momentos de crise do sistema.
Ainda segundo o professor, o processo de secularização eliminou ou deslocou o sagrado para o mercado, com as religiões deixando de ser o fundamento da ordem social. Além disso, a transformação das necessidades em desejos se daria através da doutrinação da propaganda, que cria novos objetos de desejo, utilizados como condições para se pertencer a algum grupo social.

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Muito interessante mesmo o ensaio/artigo do professor Jung.
Traz algumas idéias novas, que contribuem com novos olhares sobre problemas como exclusão, distribuição de renda e sociedade. Apenas algumas idéias me parecem equivocadas e/ou distorcidas.
Na verdade, o sistema não é excludente porque nem todos conseguem realizar seus desejos; ao contrário, nem todos conseguem realizar seus desejos porque o sistema é excludente. Essa sim seria a premissa básica do sistema.
A questão do desejo mimético é muito próxima de uma análise que pode ser feita sobre o arcabouço psicológico do capitalismo: ambição, egoísmo e inveja.
O desejo mimético seria um de seus pilares, uma das estruturas do sistema, e não uma novidade em si. Desde que o mundo é mundo e o homem desceu das árvores (ou foi criado por Deus, como queiram), o homem deixou de ser apenas um ser de necessidades. Somos mais do que instinto. O desejo é algo inerente ao ser humano. Desejávamos as melhores cavernas, as melhores caças, os melhores sítios... apenas nosso objeto de desejo foi se sofisticando e diversificando com o tempo, mas somos sim seres incompletos e desejar faz parte de nossa natureza (assim como nossas necessidades, nossos instintos).
Não vou nem me aprofundar na questão da ética protestante versus os valores católicos, por demais polêmica, mas que traz a tona maneiras diferentes e contraditórias de ver o mundo.
Uma solução sugerida no texto seria tirar de quem tem para dar a quem não tem. Isso assusta, principalmente nos dias de hoje. Não faz mais sentido nenhum, a não ser para os partidários do PSTU.
Não dá para ficar condenando eternamente quem tem alguma coisa à fogueira. O problema não é alguns terem. O problema é proporcionar aos outros a chance real de terem também.

Os dados revelados pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), no mês de Junho, revelam como é preocupante a situação dos alunos que frequentam o ensino fundamental no Brasil. A respeito do assunto, o psicólogo mineiro Carlos Perktold defende que grande parte deles seja portador de um problema chamado "sintoma William Moreira", batizado assim em homenagem aos apresentadores William Bonner e Cid Moreira.

Segundo o psicólogo, os portadores deste sintoma teriam uma característica peculiar: entendem apenas o que ouvem e não o que lêem. Tal fenômeno seria o resultado da modernidade, onde as imagens (computador, televisão) praticamente atropelaram o texto. Tais pessoas são bem informadas sobre o que ouviram, mas nunca lembram do que leram.

Claro, não dá pra ancorar o resultado da pesquisa apenas no "sintoma William Moreira". Boa parte destes jovens também podem ser enquadrados no analfabetismo funcional, vítimas, sobretudo, de professores mal-preparados, escolas sem infraestrutura e condições sociais adversas. Ainda que ser professor não seja tarefa das mais fáceis hoje em dia, devido aos baixos salários e às condições de trabalho ruins, o número de profissionais atuando que não tem nenhum tipo de compromisso com a educação é assustador.

Acredito que profissionais melhores preparados, salários justos e boas condições de trabalho iriam contribuir muito para reverter o quadro. Além disso, incentivar nossos filhos e alunos a ler mais, diminuindo o efeito "emburrecedor" que a televisão exerce, com certeza traria grandes benefícios.

Fonte: Carta Capital