sexta-feira, setembro 24, 2004

 

Protocolo de Kyoto


Originado a partir da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (1992), o Protocolo de Kyoto (ou Quioto) foi ratificado em 16 de Março de 1998. O objetivo do Protocolo é a redução da emissão de dióxido de carbono em pelo menos 5% até o período entre 2008 e 2012, em relação aos níveis de 1990. Para que entre em vigor, é necessário que ratifiquem o tratado países que respondam por no mínimo 55% das emissões totais de dióxido de carbono.

Os países em desenvolvimento, como Brasil, China e Índia seriam beneficiados, dentro do Protocolo, através de um mecanismo conhecido como MDL (Mecanismo de Desenvolvimento Limpo). Consiste na idéia de negociar, no mercado mundial, cada tonelada de CO2 que um país em desenvolvimento deixar de emitir. As nações desenvolvidas, as mais poluidoras, comprariam então créditos de carbono das que não poluem tanto; em outras palavras, é como se os países ricos comprassem dos pobres o direito de poluir o ar. Embora beire o absurdo, ainda assim o total de emissões seria reduzido, de acordo com as metas fixadas pelo Protocolo.

Os EUA, responsáveis por cerca de 25% do total mundial de emissões, vêm sistematicamente se recusando a assinar o Protocolo, sob os argumentos de que prejudicaria a economia dos EUA ou que o aquecimento global seria uma farsa.

Para que entre em vigor, o Protocolo de Kyoto passou a depender, então, da ratificação da Rússia, outro gigante em termos de emissão de poluentes, responsáveis por cerca de 17% do total mundial. A exemplo da China, a Rússia modifica constantemente suas opiniões à respeito da assinatura do Protocolo, ora se recusando a assinar (e fazendo média com os EUA), ora sinalizando sua ratificação (e fazendo média com a EU). Parece que finalmente os russos se decidiram (ou não) pela assinatura do tratado, com o consentimento do ministério dos Recursos Naturais em ratificá-lo. Depois de passar por mais outros quatro ministérios (Desenvolvimento Econômico, Indústria e Energia, Finanças e Justiça), o pacote de documentos sobre o assunto será enviado para a Duma (câmara baixa do parlamento).

Conhecendo o governo russo, pode ser apenas mais um jogo de cena mundial, ou pode ser que realmente se decidiram pela ratificação do tratado. Caso seja essa a opção, resta ainda vencer a ineficiência e morosidade da burocracia estatal russa, o que nos dá uma idéia de que talvez ainda demore um pouco a decisão final. É esperar pra ver.

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