quinta-feira, novembro 25, 2004

 

Sistema eleitoral norte-americano


Voltando a falar das eleições norte-americanas...

O sistema eleitoral norte-americano é um pouco complicado de entender, mas vou tentar explicar o básico. A eleição presidencial não é direta, sendo o Presidente escolhido através de um Colégio Eleitoral, onde cada estado tem um número de delegados proporcional a sua população. Ou seja, o candidato que tiver maior número de votos populares em determinado Estado, recebe os votos de todos os delegados do eleitorais daquele Estado. Para ser Presidente, o candidato deve ter o mínimo de 270 votos no Colégio Eleitoral, de um total de 538. A Califórnia, por exemplo, tem 55 delegados, e o Texas 34. Pode acontecer, como na disputa entre Bush e Gore, do candidato mais votado popularmente não ser eleito, bastando triunfar nos estados com maior número de delegados. Cabe lembrar ainda que em alguns estados, como no Nebraska, o voto dos eleitores é dividido proporcionalmente ao resultado das urnas.

Tudo mais ou menos explicado, mas ainda não fica nisso. Graças à contribuição de um grande amigo, o também geógrafo Roberto Santiago, chegou às minhas mãos um texto de Emerson Urizzi Cervi, professor universitário do Paraná. O professor Emerson, em seu artigo, explica sobre a atualização dos limites dos distritos nos EUA, a partir da leitura do livro "Bushmanders & Bullwinkles. How Politicians Manipulate Electronic Maps and Census Data to Win Elections". O autor do livro é o também geógrafo Mark Monmonier.

Através do artigo, ficamos sabendo que a legislação norte-americana exige atualizações constantes nos mapas eleitorais, e que tais manipulações acabam favorecendo o partido político que está na Casa Branca. Por incrível que pareça, é isso mesmo. Movimentam (e manipulam) as linhas que dividem os distritos eleitorais, de modo a beneficiar determinado partido.

Nesse esquema, numa área contendo três distritos, onde em cada um há um centro urbano que concentra um número maior de eleitores, os resultados podem ser totalmente invertidos com a movimentação das linhas que dividem os distritos. Como de maneira geral os eleitores urbanos tendem a votar em candidatos democratas com mais freqüência do que em republicanos, é provável que pelo menos em dois desses distritos o representante eleito seja democrata em função da “diluição” dos votos rurais nas três áreas. Após a movimentação de suas linhas divisórias, ou redistritalização, poderíamos ter, por exemplo, os três centros urbanos ficando no mesmo distrito eleitoral, enquanto os outros dois distritos ficam apenas com eleitores rurais, beneficiando o partido republicano que agora passaria a ter dois representantes entre os três distritos eleitorais.

Esta movimentação do tamanho dos distritos até se justifica num sistema majoritário, onde é grande a mobilidade populacional, para não haver riscos de sobre-representação ou sub-representação, devido a um "esvaziamento" ou "enchimento" de eleitores em determinado distrito.
Curioso: na auto-intitulada "maior democracia" do mundo, o número de cadeiras no Congresso Eleitoral é fixo, por isso o tamanho dos distritos é variável. Na Alemanha, que também adota um sistema majoritário, os distritos são fixos, variando o número de cadeiras disputadas a cada eleição. Não parece muito mais lógico?

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